Publicações e processos que mencionam “EMANUEL JAIRO FONSÊCA DE SENA FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EMANUEL JAIRO FONSÊCA DE SENA FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
21 documentos · página 1
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/10/20260000161-48.2023.8.17.2170
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Aliança
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20260000682-91.2014.8.17.0170
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Aliança
- ProcessoTJPBPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/10/20260800626-26.2023.8.15.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Comarca Integrada de Conde
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/10/20260000999-38.2023.8.17.2510
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Condado
- ProcessoTJPEINVENTáRIO16/10/20260000326-87.2019.8.17.2800
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Itaquitinga
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260000120-81.2023.8.17.2170
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Aliança
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20260001446-13.2022.8.17.2170
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Aliança
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA02/09/20260000327-17.2022.8.17.2170
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Aliança
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA08/07/20260001259-05.2022.8.17.2170
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Aliança
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/06/20260001397-69.2022.8.17.2170
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Aliança
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/04/20260000409-59.2007.8.17.0170
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Aliança
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/04/20260000160-63.2023.8.17.2170
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Aliança
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260000346-34.2007.8.17.0170
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Aliança
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260001459-12.2022.8.17.2170
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Aliança
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260001449-65.2022.8.17.2170
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Única da Comarca de Aliança
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.