Publicações e processos que mencionam “EMANUEL ANTONIO SIQUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EMANUEL ANTONIO SIQUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/09/20265001143-19.2024.8.13.0273
… ESSO Nº: 5001143-19.2024.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] AUTOR: EMANUEL ANTONIO SIQUEIRA [documento omitido] RÉU: ROMILSON ALVES [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099 de 1995, passo a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/05/20265000008-98.2026.8.13.0273
… Avenida 8 de Dezembro, 849, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 5000008-98.2026.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EMANUEL ANTONIO SIQUEIRA [documento omitido] BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. [documento omitido]/0001-64 Ficam as partes INTIMADAS para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se pretendem p …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO09/04/20261016392-78.2020.4.01.3800
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/03/20265000727-51.2024.8.13.0273
… -se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizado por JORDANIA GABRIELLY LUCIA DA SILVA em face de ELIZÂNGELA BENTO DA SILVA FERREIRA, VERA LUCIA DA SILVA e EMANUEL ANTONIO SIQUEIRA. Analisando detidamente os autos, verifica-se que as partes resolveram a questão por meio consensual, motivo pelo qual pedem a homologação do acordo acostado e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/02/20265000008-98.2026.8.13.0273
… Avenida 8 de Dezembro, 849, Galiléia - MG - CEP: 35250-000 PROCESSO Nº: 5000008-98.2026.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EMANUEL ANTONIO SIQUEIRA [documento omitido] BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. [documento omitido]/0001-64 Fica a parte autora INTIMADA da audiência de conciliação designada para o dia 28/ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/01/20265001143-19.2024.8.13.0273
… ESSO Nº: 5001143-19.2024.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] AUTOR: EMANUEL ANTONIO SIQUEIRA [documento omitido] RÉU: ROMILSON ALVES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por EMANUEL ANTONIO …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/01/20265000886-91.2024.8.13.0273
… 73 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EMANUEL ANTONIO SIQUEIRA [documento omitido] RÉU: GUSTAVO CARLOS ROVEDA LOPES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por EMA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/12/20255000009-25.2022.8.13.0273
… 273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] AUTOR: MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS [documento omitido]/0001-78 RÉU: EMANUEL ANTONIO SIQUEIRA [documento omitido] SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER proposta por MUNICÍPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS em face de EMANUEL ANTONIO SIQUE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/08/20255000411-43.2021.8.13.0273
… 0 PROCESSO Nº: 5000411-43.2021.8.13.0273 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Anulação] AUTOR: EMANUEL ANTONIO SIQUEIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE DIVINO DAS LARANJEIRAS [documento omitido]/0001-78 e outros SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.