Publicações e processos que mencionam “EMANOEL HENRIQUE BRANCO PINHEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EMANOEL HENRIQUE BRANCO PINHEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO14/08/20265051881-77.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/06/20265008951-76.2024.8.24.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA18/07/20258000506-85.2024.8.24.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJSC - São Joaquim - 2ª Vara da comarca de São Joquim - Meio Fechado e Semi Aberto
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL09/09/20245003121-08.2019.8.24.0012
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Câmara de Direito Civil
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.