Publicações e processos que mencionam “EMANOEL AQUILA BEZERRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EMANOEL AQUILA BEZERRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20260801429-52.2026.8.20.5004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/06/20260840276-69.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.