Publicações e processos que mencionam “ELZA TEIXEIRA DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELZA TEIXEIRA DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260015938-74.2010.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL29/05/20260000143-91.2011.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25
- PublicaçãoTJBAPETIçãO CíVEL01/05/20260000143-91.2011.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Tribunal Pleno
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/07/20255071057-44.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.