Publicações e processos que mencionam “ELSON GONCALVES LEITE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELSON GONCALVES LEITE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20261000306-64.2026.8.13.0175
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000306-64.2026.8.13.0175/MG AUTOR : RENATO FERREIRA SANTOS ADVOGADO(A) : ELSON GONÇALVES LEITE (OAB MG205841) DECISÃO Trata-se de ação de resolução de contrato c/c restituição de valores pagos, cobrança de cláusula penal, indenização por perdas e danos e …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.