Publicações e processos que mencionam “ELOMAR DE FRANCA COSTA E SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELOMAR DE FRANCA COSTA E SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20250803837-50.2025.8.20.5004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível04/07/20221002032-86.2022.8.26.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.