Publicações e processos que mencionam “ELOISA MARIA AQUINO DE BRITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELOISA MARIA AQUINO DE BRITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20260801973-71.2025.8.10.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260801992-77.2025.8.10.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260801949-43.2025.8.10.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20260801992-77.2025.8.10.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20260801973-71.2025.8.10.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Pedreiras
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/07/20260801949-43.2025.8.10.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Pedreiras
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/11/20250801949-43.2025.8.10.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Pedreiras
- ProcessoTJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública30/04/202508019927720258100051
- Papel
- AUTOR
- Órgão
- 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- ProcessoTJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública29/04/202508019737120258100051
- Papel
- AUTOR
- Órgão
- 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- ProcessoTJMACumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública28/04/202508019494320258100051
- Papel
- AUTOR
- Órgão
- 1� VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO03/03/20250802136-78.2023.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL06/03/20240023638-84.2015.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20220801782-02.2020.8.10.0051
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Pedreiras
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.