Publicações e processos que mencionam “ELIZETE VIEIRA DE OLIVEIRA FAGUNDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIZETE VIEIRA DE OLIVEIRA FAGUNDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/09/20255003526-73.2020.8.13.0090
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003526-73.2020.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELIZETE VIEIRA DE OLIVEIRA FAGUNDES [documento omitido] VALE S.A. [documento omitido]/0007-40 Fica a parte requerida intimada a apresentar Contrarrazões à Apelação interposta, no prazo de 15 (qui …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20255003526-73.2020.8.13.0090
… 50-350 PROCESSO Nº: 5003526-73.2020.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Barragem em Brumadinho] AUTOR: ELIZETE VIEIRA DE OLIVEIRA FAGUNDES [documento omitido] RÉU: VALE S.A. [documento omitido]/0007-40 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação indenizatória ajuizada por ELIZETE VIEIRA DE OLIVEIRA FA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.