Publicações e processos que mencionam “ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- ProcessoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL24/09/20260031316-83.2012.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL17/06/20260024309-30.2018.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA29/05/20260011763-89.2008.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
- PublicaçãoTRF1TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE13/04/20260010315-81.2008.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL22/12/20250025238-73.2012.4.01.3900
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA
- ProcessoTJPAEXECUçãO FISCAL18/04/20240000185-36.2012.8.14.0007
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Baião
- ProcessoTJPAEXECUçãO FISCAL15/03/20240004308-09.2014.8.14.0007
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única de Baião
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.