Publicações e processos que mencionam “ELIZANGELA DE CARVALHO DA FRANCA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIZANGELA DE CARVALHO DA FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20258000079-74.2015.8.05.0235
… 5 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE REQUERENTE: ELIZANGELA DE CARVALHO DA FRANCA Advogado do(a) REQUERENTE: LIBION CASTRO NEPOMUCENO - BA57798 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Advogado do(a) REQUERIDO: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTA …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20258000079-74.2015.8.05.0235
… 5 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE REQUERENTE: ELIZANGELA DE CARVALHO DA FRANCA Advogado do(a) REQUERENTE: LIBION CASTRO NEPOMUCENO - BA57798 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Advogado do(a) REQUERIDO: ALLAN ABBEHUSEN DE SANTA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.