Publicações e processos que mencionam “ELIZABETE MARIA DE SOUZA AGAPITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIZABETE MARIA DE SOUZA AGAPITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/10/20268006552-45.2025.8.05.0229
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261013642-12.2024.4.01.3300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
- ProcessoTJBAPETIçãO CíVEL08/07/20258044494-27.2022.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.