Publicações e processos que mencionam “ELIZABETE DE FATIMA FERREIRA DE AGOSTINHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIZABETE DE FATIMA FERREIRA DE AGOSTINHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20265022170-07.2026.8.24.0039
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Lages
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/11/20265010254-73.2026.8.24.0039
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível da Comarca de Lages
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/11/20265002816-97.2023.8.24.0007
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
- ProcessoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/05/20265003058-51.2026.8.24.0007
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA25/11/20258000086-91.2025.8.24.0007
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJSC - Biguaçú - Vara Criminal da comarca de Biguaçu - Meio Aberto
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.