Publicações e processos que mencionam “ELIO LOPES DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIO LOPES DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 8 documentos
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- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/09/20260008350-32.2026.8.26.0562
… 008350-32.2026.8.26.0562 (processo principal 1029970-54.2024.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Elio Lopes dos Santos - Associacao de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vistos. Trata-se de requerimento de instauração de incidente de desconsidera …
Ver documento original - ProcessoTJSPIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica10/08/202600083503220268260562
Elio Lopes dos Santos — Reqte · Indenização por Dano Moral
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL27/07/20265007228-72.2022.8.13.0699Ver documento original
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM13/04/20260411424-11.2013.8.13.0024
LIQUIDAÇÃO DE SETENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0411424-11.2013.8.13.0024/MG RÉU : ELIO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HELBERT ANTONIO MENDES XAVIER (OAB MG066186) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, após a abertura de chamado junto à Corregedoria, com a final …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA31/03/20260021839-62.2015.8.13.0699
… PLANESAN ENGENHARIA LTDA [documento omitido]/0001-04 e outros DECISÃO A certidão de óbito acostada ao ID [documento omitido] informa o falecimento do requerido ELIO LOPES DOS SANTOS no curso da ação. Por força do artigo 8º da Lei nº 8.429/1992, o sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente est …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA19/03/20265001422-32.2017.8.13.0699
… IVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado e outros RÉU: ELIO LOPES DOS SANTOS [documento omitido] e outros DECISÃO/OFÍCIO Vistos etc. Salvo melhor juízo, o e. TJMG, 19ª CÂMARA CÍVEL, não julgou o agravo de instrumento interposto por Cami …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA28/08/20255001422-32.2017.8.13.0699
… : 5001422-32.2017.8.13.0699 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado e outros ELIO LOPES DOS SANTOS [documento omitido] e outros Ficam os réus intimado sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. YARA GANDRA VALENTE SILVA Assistente de A …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA06/08/20250021839-62.2015.8.13.0699
… e apresentação da referida certidão. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o Município de Guidoval providencie e junte aos autos a certidão de óbito de Élio Lopes dos Santos. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Ubá/MG, data da assinatura eletrônica. DANIELE RODRIGUES MAROTA TEIXEIRA Juíza de Direito
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.