Publicações e processos que mencionam “ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 7 documentos
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- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO02/10/20260006437-41.2014.8.26.0366
Processo 0006437-41.2014.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS - Vistos. 1.- Recebo o petitório de fls. 240/242 dos autos, seguido de documentos (fls. 243/254), como emenda da inicial. 2.- Diligencie a serventia no sentido …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO25/08/20260006437-41.2014.8.26.0366
Processo 0006437-41.2014.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS - Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinário promovida por Eliane Teixeira dos Santos em face de Olívio Alves objetivando a declaração de domínio sob …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265003012-85.2025.4.04.7121
… CERON APELANTE : MATHEUS TEIXEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) APELANTE : ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA FERREIRA DOS PASSOS (OAB RS062731) APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : E …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJARROLAMENTO SUMáRIO16/04/20260000187-66.2001.8.19.0002Ver documento original
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO19/08/20250006437-41.2014.8.26.0366
Processo 0006437-41.2014.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 158 (petição):- Ciente, devendo restar cumprida pela serventia as determinações anotadas no despacho de fls. 155, item I, qual seja - feitura de …
Ver documento original - PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO01/08/20250011028-65.2021.5.03.0148Ver documento original
- ProcessoTJSPPrecatório21/12/202000107758520188260053
Eliane Teixeira dos Santos — Reqte · DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.