Publicações e processos que mencionam “ELIANE SILVA DE OLIVEIRA CAETANO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIANE SILVA DE OLIVEIRA CAETANO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL06/10/20266062551-43.2026.4.06.3800
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265000038-02.2026.8.13.0543
… - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000038-02.2026.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA CAETANO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos etc., Trata-se de embargos de declaração opostos por EL …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265000038-02.2026.8.13.0543
… - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000038-02.2026.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA CAETANO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos etc., I – RELATÓRIO Trata de ação de concessão de benef …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20265000038-02.2026.8.13.0543
… plendor Rua: Morais Carvalho, 474, Centro, Resplendor - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000038-02.2026.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELIANE SILVA DE OLIVEIRA CAETANO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica o autor intimado para apresentar impugnação. FERNANDA BOSSANELI PORTUG …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/03/20265000038-02.2026.8.13.0543
… - MG - CEP: 35230-000 PROCESSO Nº: 5000038-02.2026.8.13.0543 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] AUTOR: ELIANE SILVA DE OLIVEIRA CAETANO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos etc., Defiro a gratuidade judiciária. Tratando-se de aç …
Ver documento original - ProcessoTRF6APELAçãO CíVEL25/04/20256003026-94.2025.4.06.9999
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.