Publicações e processos que mencionam “ELIANE PEREIRA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIANE PEREIRA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 6 documentos
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- ProcessoTJALProcedimento Comum Cível17/07/202607506382520248020001
Eliane Pereira de Melo — Autora · Repetição de indébito
Ver documento original - PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260801771-41.2026.8.02.0000
DESPACHO Nº 0801771-41.2026.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Eliane Pereira de Melo - Agravado: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO - N. ________________ / 2026. Do exame dos autos, …
Ver documento original - PublicaçãoTJALAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260801771-41.2026.8.02.0000
DESPACHO Nº 0801771-41.2026.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Eliane Pereira de Melo - Agravado: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os membros da 3ª Câmara Cível do …
Ver documento original - PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260750638-25.2024.8.02.0001
… (OAB 36642/PR), ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP) - Processo 0750638-25.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - AUTORA: Eliane Pereira de Melo - RÉU: Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - SENTENÇA Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade e Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Ma …
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento Comum Cível17/10/202407501653920248020001
Eliane Pereira de Melo — Autora · Repetição de indébito
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento Comum Cível17/10/202407501800820248020001
Eliane Pereira de Melo — Autora · Repetição de indébito
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.