Publicações e processos que mencionam “ELIANE GONTIJO DE OLIVEIRA CARNEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIANE GONTIJO DE OLIVEIRA CARNEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/08/20261149306-09.2026.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20265168513-28.2023.8.13.0024
… gênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5168513-28.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Escolaridade] AUTOR: ELIANE GONTIJO DE OLIVEIRA CARNEIRO [documento omitido] RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 Vistos etc., Chamo o feito à ordem para determinar a observância ao título executivo. Trata-se de c …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/06/20265168513-28.2023.8.13.0024
… gênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5168513-28.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Escolaridade] AUTOR: ELIANE GONTIJO DE OLIVEIRA CARNEIRO [documento omitido] RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 Vistos etc., Como sabido, nos termos do art. 6º da Lei nº 12.153/2009, aplica-se subsidiariamente a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/10/20255168513-28.2023.8.13.0024
… elo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5168513-28.2023.8.13.0024 REQUERENTE: ELIANE GONTIJO DE OLIVEIRA CARNEIRO [documento omitido] REQUERIDO(A): IPSEMG [documento omitido]/0001-25 Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099 de 1995, passo ao …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/09/20255168513-28.2023.8.13.0024
… EP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5168513-28.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Escolaridade] AUTOR: ELIANE GONTIJO DE OLIVEIRA CARNEIRO [documento omitido] RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 Vistos etc., Intimem-se as partes para no prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneir …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/07/20255168513-28.2023.8.13.0024
… EP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5168513-28.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Escolaridade] AUTOR: ELIANE GONTIJO DE OLIVEIRA CARNEIRO [documento omitido] RÉU: IPSEMG [documento omitido]/0001-25 Vistos etc., Ressalta-se o art. 6º da Lei nº 12.153/2009, em que prevê a aplicação subsidiária da L …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.