Publicações e processos que mencionam “ELIANE FRANÇA SANT ANNA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIANE FRANÇA SANT ANNA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTJRJHABILITAçãO DE CRéDITO19/10/20260025541-27.2023.8.19.0001Ver documento original
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/10/20260802830-42.2022.8.19.0029
- PublicaçãoTJRJHABILITAçãO DE CRéDITO09/07/20260025541-27.2023.8.19.0001Ver documento original
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/03/20260802824-35.2022.8.19.0029
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO SUMáRIO03/11/20250004947-59.2010.8.19.0029
- ProcessoTJRJHABILITAçãO DE CRéDITO28/04/20250035829-63.2025.8.19.0001
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/02/20250803044-55.2023.8.19.0075
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.