Publicações e processos que mencionam “ELIANE FAGUNDES DOS REIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIANE FAGUNDES DOS REIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265014962-45.2025.4.04.7201
… nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5014962-45.2025.4.04.7201 / SC (Pauta: 719) RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRENTE : ELIANE FAGUNDES DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO HIDEAKI ZAVAN YAMAGURO (OAB PR096371) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : COORDENAÇÃO D …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.