Publicações e processos que mencionam “ELIANE DO ESPÍRITO SANTO MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIANE DO ESPÍRITO SANTO MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260114106-64.2023.8.19.0001
… ncia Hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0114106-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2026.00497772 APELANTE: ELIANE DO ESPÍRITO SANTO MELO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS OAB/RJ-182951 ADVOGADO: JOSE …
Ver documento original - ProcessoTJRJPETIçãO CíVEL16/09/20250074483-25.2025.8.19.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.