Publicações e processos que mencionam “ELIANE DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIANE DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/10/20255003991-20.2023.8.13.0400
… CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5003991-20.2023.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: ELIANE DAS GRACAS PEREIRA FERREIRA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE MARIANA [documento omitido]/0001-44 DESPACHO Cientifiquem-se as partes quanto ao retorno dos autos. No mais, arquivem-se …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.