Publicações e processos que mencionam “ELIANE CRISTINA PIRES DE SOUZA BINOTTI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIANE CRISTINA PIRES DE SOUZA BINOTTI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20255001551-46.2023.8.13.0434
… ASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença, Gratificações Municipais Específicas] AUTOR: ELIANE CRISTINA PIRES DE SOUZA BINOTTI [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE MONTE SIAO [documento omitido]/0001-31 SENTENÇA Vistos. Na manifestação de id [documento omitido], o Município requereu a …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.