Publicações e processos que mencionam “ELIANDRO FERREIRA DOS SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELIANDRO FERREIRA DOS SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260007499-04.2026.4.05.8001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Federal AL
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20250033670-47.2009.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/07/20255265324-16.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/07/20255265324-16.2024.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 41º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/07/20250033670-47.2009.8.19.0054
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCumprimento Provisório de Decisão01/07/202400143072920248260224
- Papel
- Reqdo
- Órgão
- 01 FAZENDA PUBLICA DE GUARULHOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.