Publicações e processos que mencionam “ELENIR QUIRINO DE ALBUQUERQUE DE MATTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELENIR QUIRINO DE ALBUQUERQUE DE MATTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMSLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM15/04/20260857182-24.2025.8.12.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/03/20260815464-45.2024.8.12.0110
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL - FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial Cível18/05/20230818677-35.2019.8.12.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial Cível29/07/20220807924-14.2022.8.12.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial Cível20/07/20220807601-09.2022.8.12.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA E DA SAÚDE PÚBLICA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.