Publicações e processos que mencionam “ELENILSON ALVES DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELENILSON ALVES DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
28 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/09/20255008949-15.2025.8.13.0324
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/09/20255002933-79.2024.8.13.0324
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20255004001-35.2022.8.13.0324
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/08/20255007660-47.2025.8.13.0324
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/08/20255002933-79.2024.8.13.0324
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20255126803-57.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/07/20255002933-79.2024.8.13.0324
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Itajubá
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/07/20255126803-57.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 29º JD Belo Horizonte
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença23/12/202000000270820218260564
- Papel
- Interesdo.
- Órgão
- 08 CIVEL DE SAO BERNARDO DO CAMPO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.