Publicações e processos que mencionam “ELENICE RODRIGUES DE BRITO ASSUNCAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELENICE RODRIGUES DE BRITO ASSUNCAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/11/20261018017-84.2026.8.13.0433
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
- ProcessoTJMGMONITóRIA03/08/20261018023-91.2026.8.13.0433
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
- ProcessoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/07/20261072608-93.2025.8.13.0024
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL13/04/20261007544-39.2026.8.13.0433
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.