Publicações e processos que mencionam “ELAINE FERNANDES REZENDE BASTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELAINE FERNANDES REZENDE BASTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/03/20265026730-77.2025.8.13.0024
… CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5026730-77.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELAINE FERNANDES REZENDE BASTOS [documento omitido] RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Vistos, etc. Cientifiquem-se as partes sobre o trânsi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/02/20265026730-77.2025.8.13.0024
… CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5026730-77.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ELAINE FERNANDES REZENDE BASTOS [documento omitido] RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Vistos, etc. Cientifiquem-se as partes sobre o trânsi …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL02/12/20255026730-77.2025.8.13.0024
… S GERAIS 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº: 5026730-77.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: ELAINE FERNANDES REZENDE BASTOS [documento omitido] RECORRIDO(A): AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. [documento omitido]/0001-60 RECORRIDO(A): ITALIA TRANSPORTO AEREO S.P.A. [documento omiti …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/10/20255026730-77.2025.8.13.0024
… oes not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RELATOR: RENATO LUIZ FARACO ELAINE FERNANDES REZENDE BASTOS [documento omitido] AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. [documento omitido]/0001-60 e outros Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.