Publicações e processos que mencionam “ELAINE DE FATIMA MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELAINE DE FATIMA MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20261054940-75.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1054940-75.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : ELAINE DE FATIMA MACEDO ADVOGADO(A) : MÁRCIO GOMES PEREIRA JUNIOR (OAB MG229485) DECISÃO Vistos etc., Ressalta-se o art. 6º da Lei nº 12.153/2009, em que prevê a aplicação subsidiária …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20261054932-98.2026.8.13.0024
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1054932-98.2026.8.13.0024/MG REQUERENTE : ELAINE DE FATIMA MACEDO ADVOGADO(A) : MÁRCIO GOMES PEREIRA JUNIOR (OAB MG229485) DESPACHO Vistos, etc... Indefiro o pedido de cancelamento da audiência de conciliação uma vez que se t …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.