Publicações e processos que mencionam “ELAINE DAS GRACAS SOARES SANTOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELAINE DAS GRACAS SOARES SANTOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 10 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20265172917-54.2025.8.13.0024
… 50-224 PROCESSO Nº: 5172917-54.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: ELAINE DAS GRACAS SOARES SANTOS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Ante ao retorno dos autos da Turma Recursal, com certidão de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL27/07/20265172917-54.2025.8.13.0024
… es not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RELATOR: LIVIA LUCIA OLIVEIRA BORBA ELAINE DAS GRACAS SOARES SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/07/20265172917-54.2025.8.13.0024
… S, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221 PROCESSO Nº 5172917-54.2025.8.13.0024 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ELAINE DAS GRACAS SOARES SANTOS [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Certifico que intimei a parte embargada para se manifestar sobre os embarg …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/05/20265172917-54.2025.8.13.0024
… es not have the property 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RELATOR: LIVIA LUCIA OLIVEIRA BORBA ELAINE DAS GRACAS SOARES SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/04/20265172917-54.2025.8.13.0024
… m [CÍVEL] RECURSO Nº 5172917-54.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RECORRENTE: ELAINE DAS GRACAS SOARES SANTOS [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO O principal argumento da embargante reside na existência de uma co …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/03/20265172917-54.2025.8.13.0024
… m [CÍVEL] RECURSO Nº 5172917-54.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RECORRENTE: ELAINE DAS GRACAS SOARES SANTOS [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO A parte recorrente requereu a concessão dos benefícios da justiça …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL25/02/20265172917-54.2025.8.13.0024
… [CÍVEL] RECURSO Nº: 5172917-54.2025.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] RECORRENTE: ELAINE DAS GRACAS SOARES SANTOS [documento omitido] RECORRIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO A parte recorrente interpôs o presente recurso inominado, não com …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/01/20265172917-54.2025.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5172917-54.2025.8.13.0024 REQUERENTE: ELAINE DAS GRACAS SOARES SANTOS [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20255172917-54.2025.8.13.0024
… 50-224 PROCESSO Nº: 5172917-54.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Promoção / Ascensão] AUTOR: ELAINE DAS GRACAS SOARES SANTOS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Ratifico o cancelamento da audiência designada nos autos. Apó …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/09/20255172917-54.2025.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5172917-54.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELAINE DAS GRACAS SOARES SANTOS [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 CERTIDÃO Certifico que o magistrado titular do acervo de processos, Marcos …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.