Publicações e processos que mencionam “ELAINE CRISTINA ZANELLA AGOSTINI DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELAINE CRISTINA ZANELLA AGOSTINI DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJSPMandado de Segurança Cível17/07/202610146700820168260053
- Papel
- Imptte
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20261014670-08.2016.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPPRECATÓRIO10/02/20261014844-41.2021.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença03/09/20210000962-66.2021.8.26.0073
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível07/04/20211006398-23.2020.8.26.0073
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPAlvará Judicial - Lei 6858/8017/09/20191000558-66.2019.8.26.0073
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.