Publicações e processos que mencionam “ELAINE CORREA MONTEIRO MOTTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELAINE CORREA MONTEIRO MOTTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/08/20255003409-64.2020.8.13.0290
… v. Pref. Sebastião Fernandes, 517, Centro, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5003409-64.2020.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ELAINE CORREA MONTEIRO MOTTA [documento omitido] e outros OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-43 Fica intimada a parte autora para para promover o regular andamento …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.