Publicações e processos que mencionam “ELAINE CARVALHO PINTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELAINE CARVALHO PINTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL16/10/20261010249-95.2023.4.01.3500
… e Execução Fiscal da SJGO PROCESSO: 1010249-95.2023.4.01.3500 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 12 REGIAO POLO PASSIVO:ELAINE CARVALHO PINTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS FERNANDES DOS SANTOS - GO25620 DECISÃO – TERMO DE PENHORA Vistos, etc. Em exame a impugnação apresentada pela Caixa Ec …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.