Publicações e processos que mencionam “ELAINE CÍCERA SOUZA DE SIQUEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ELAINE CÍCERA SOUZA DE SIQUEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20265001185-48.2023.4.03.6309
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Rede de Apoio 4.0 - Plano 29
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/07/20250002202-96.2023.8.26.0016
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20250002202-96.2023.8.26.0016
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento01/04/20240100570-68.2023.8.26.9061
- Papel
- Polo ativo
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento13/03/20240104396-05.2023.8.26.9061
- Papel
- Polo passivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.