Publicações e processos que mencionam “EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 223 documentos — mostrando os 223 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJAMRETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL20/11/20260000264-77.2020.8.04.3801
… ncia de sucessivas ações de embargos de terceiro ajuizadas por Maria Antonieta Souto acobertadas pela coisa julgada material, conforme acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas na Apelação Cível n.º 0058815-97.2003.8.04.0001 (movs. 1.5 e 7.3) , foram inseridos na cadeia dominial, a partir do ano de 2008, atos registrais contraditório …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/11/20260003840-66.2025.8.04.1000
… ido o prazo com ou sem manifestação, intime-se a parte apelada para apresentação de contrarrazões (art. 1.010, § 1º, CPC) e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas com as homenagens deste Juízo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Ver documento original - PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/11/20260498878-64.2024.8.04.0001
… tegoricamente, que não havia parcelas prescritas entre janeiro de 2015 e janeiro de 2024. O capítulo foi mantido no julgamento do recurso de apelação perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, operando-se o trânsito em julgado em 17/07/2026 (mov. 58.1). O artigo 525, § 1º, inciso VII, do Código de Processo Civil estabelece de forma peremptória que a …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA20/11/20260431182-45.2023.8.04.0001
… es buscam rediscutir o cabimento e a exigibilidade das astreintes, reiterando tese já rejeitada por este Juízo no mov. 312.1 e atualmente submetida ao crivo do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas nos autos do Agravo de Instrumento n. 0018002-85.2026.8.04.9001. Os aclaratórios não constituem via adequada para o reexame do mérito decisório. Por consequênc …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/11/20260096447-64.2026.8.04.1000
… e geolocalização, tampouco negou o recebimento do crédito financeiro em sua conta corrente, tornando incontroversos tais elementos materiais. Nesse diapasão, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas consolidou entendimento quanto à plena validade da contratação eletrônica comprovada por biometria facial e dados técnicos não impugnados, conforme acórdão da …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20260118437-14.2026.8.04.1000
… constituído, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (art. 1.010, § 3º, do CPC). Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.
Ver documento original - PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20260264256-79.2026.8.04.1000
… ação especial prévia de cessão para fins de higidez creditícia, sendo plenamente eficaz a exigibilidade do saldo inadimplido pelo adquirente. Nesse diapasão, o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas já julgou hipótese assemelhada, envolvendo revendedora de cosméticos e cobrança de dívida com entrega atestada nos autos: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/11/20260681922-91.2021.8.04.0001
… nte de R$ 210.167,07, devendo os autos aguardar o pagamento do respectivo precatório autuado sob o número 0038728-27.2026.8.04.1000 perante a Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (mov. 174.1). Intimem-se as partes desta decisão. Cumprida a transferência e juntado o comprovante aos autos, aguarde-se na Secretaria o pagamento do precatóri …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE17/11/20260068264-83.2026.8.04.1000
… al para apresentação de contrarrazões pelo autor ao recurso de apelação de mov. 66.4 (mov. 69.1), com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, independentemente de juízo de admissibilidade, com as cautelas de estilo e homenagens de praxe, nos termos do artigo 1.010, parágrafo terceiro, do Código de P …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/11/20260353341-76.2026.8.04.1000
… os princípios da informação, da transparência e da boa-fé objetiva, norteadores das relações de consumo (arts. 4º, III, e 6º, III, do CDC). A jurisprudência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) é pacífica no sentido de rechaçar retenções arbitrárias de valores sob a genérica justificativa de "desinteresse comercial" ou "análise de segurança" se …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/11/20260001780-69.2026.8.04.5500
… 1.023, § 2º, do CPC). Interposta apelação, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º, do CPC). Transitada em julgado e nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem- …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260266318-92.2026.8.04.1000
… tamento. Na sequência, a ré atravessou manifestação (mov. 37.1) informando a interposição do Agravo de Instrumento sob o nº 0039505-65.2026.8.04.9001 perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (mov. 37.2), sem juntar qualquer decisão concessiva de efeito suspensivo. Vieram os autos conclusos para deliberação urgente (mov. 39.0). É o relatório necessá …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260595469-25.2023.8.04.0001
… e nº 617-7); c) determino que, quanto ao saldo remanescente controvertido, aguarde-se a comunicação do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, cabendo às partes informar aos autos o resultado assim que ocorrido. Intimem-se. Cumpra-se.
Ver documento original - PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20260142898-50.2026.8.04.1000
… trarrazões, se houver pedido de efeito modificativo. Interposta apelação, intime-se o apelado para contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (art. 1.010, § 3º, do CPC). Com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de praxe. Publique-se. Registre …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20260666863-63.2021.8.04.0001
… Ltda., intime-se a exequente Souza & Cia. Ltda-ME para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis e, ato contínuo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas com as homenagens deste Juízo (art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil); decorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em j …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20260192022-02.2026.8.04.1000
… e, interposta apelação, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, procedendo-se à posterior remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas com as homenagens deste juízo. Ocorrendo o trânsito em julgado e inexistindo requerimento de cumprimento de sentença no prazo legal, arquivem-se os autos com a …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/11/20260602596-31.2024.8.04.2700
… Estado do Amazonas sob o número 018/2015, utilizará o portal de leilões on-line do AMAZONAS LEILÕES (www.amazonasleiloes.com.br), devidamente homologado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, levará a público para venda e arrematação, o bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: PROCESSO nº 0602596-31.2024.8.04.2700 - CLASSE: E …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/11/20260602397-09.2024.8.04.2700
… Estado do Amazonas sob o número 018/2015, utilizará o portal de leilões on-line do AMAZONAS LEILÕES (www.amazonasleiloes.com.br), devidamente homologado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, levará a público para venda e arrematação, o bem descrito abaixo, de acordo com as regras expostas a seguir: PROCESSO nº 0602397-09.2024.8.04.2700 - CLASSE: E …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260603255-88.2023.8.04.4700
… sem expressa autorização do órgão judicial competente;IV - Determino que se aguarde no arquivo provisório o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, cabendo às partes noticiar nos autos o trânsito em julgado do respectivo acórdão para a retomada dos atos executórios pertinentes.Intimem-se as partes. Cumpra …
Ver documento original - PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20260601029-51.2022.8.04.2500
… a. A respeito do desfecho formal da execução quando verificado o integral depósito judicial das verbas devidas, a jurisprudência da Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas consagra que o cumprimento da obrigação enseja a extinção do feito: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS ATUALIZADOS. PAGA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.