Publicações e processos que mencionam “EGRÉGIA 4ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EGRÉGIA 4ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 34 documentos · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJRJCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL11/11/20260067914-71.2026.8.19.0000
- ProcessoTJRJINCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS04/11/20260093764-35.2023.8.19.0000
- ProcessoTJRJCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL14/10/20260060586-90.2026.8.19.0000
- ProcessoTJRJCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL14/10/20260037562-33.2026.8.19.0000
- ProcessoTJRJMANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/09/20260074217-09.2023.8.19.0000
- ProcessoTJRJCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL15/09/20260055346-23.2026.8.19.0000
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO14/08/20260076155-39.2023.8.19.0000
- ProcessoTJRJINCIDENTE DE ARGUIçãO DE INCONSTITUCIONALIDADE CíVEL15/07/20260058881-25.2024.8.19.0001
- ProcessoTJRJCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL11/06/20260066003-58.2025.8.19.0000
- PublicaçãoTJRJCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL16/04/20260024237-88.2026.8.19.0000
… -88.2026.8.19.0000 Assunto: Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0043030-12.2025.8.19.0000 Protocolo: 3204/2026.00297772 SUSCTE: EGRÉGIA 4ª CÂMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA …
Ver documento original - ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL25/03/20260036309-85.2018.8.19.0001
- ProcessoTJRJCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL20/03/20260087138-29.2025.8.19.0000
- ProcessoTJRJCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL11/02/20260047223-70.2025.8.19.0000
- ProcessoTJRJCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL10/02/20260048086-26.2025.8.19.0000
- ProcessoTJRJCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL28/11/20250055939-86.2025.8.19.0000
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO10/11/20250069733-48.2023.8.19.0000
- ProcessoTJRJCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL05/11/20250030490-29.2025.8.19.0000
- ProcessoTJRJINCIDENTE DE RESOLUçãO DE DEMANDAS REPETITIVAS16/09/20250088022-29.2023.8.19.0000
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO03/09/20250076151-02.2023.8.19.0000
- ProcessoTJRJRECLAMAçãO15/08/20250068034-22.2023.8.19.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.