Publicações e processos que mencionam “EDVALDO DE JESUS OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDVALDO DE JESUS OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 7 documentos
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- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260000549-86.2011.8.05.0138
… ores habilitados; c) DEFIRO o destaque dos honorários contratuais no percentual de 20% sobre os créditos de José de Jesus Santos, Sebastião de Jesus Oliveira e Edvaldo de Jesus Oliveira, e no percentual de 22% sobre os créditos de Miralva de Souza Farias e dos herdeiros de Ana Claudia dos Reis Queiroz e Djalma Rodrigues, em favor do Dr. Erick …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260000549-86.2011.8.05.0138
… ores habilitados; c) DEFIRO o destaque dos honorários contratuais no percentual de 20% sobre os créditos de José de Jesus Santos, Sebastião de Jesus Oliveira e Edvaldo de Jesus Oliveira, e no percentual de 22% sobre os créditos de Miralva de Souza Farias e dos herdeiros de Ana Claudia dos Reis Queiroz e Djalma Rodrigues, em favor do Dr. Erick …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260000549-86.2011.8.05.0138
… ores habilitados; c) DEFIRO o destaque dos honorários contratuais no percentual de 20% sobre os créditos de José de Jesus Santos, Sebastião de Jesus Oliveira e Edvaldo de Jesus Oliveira, e no percentual de 22% sobre os créditos de Miralva de Souza Farias e dos herdeiros de Ana Claudia dos Reis Queiroz e Djalma Rodrigues, em favor do Dr. Erick …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20260000549-86.2011.8.05.0138
… ores habilitados; c) DEFIRO o destaque dos honorários contratuais no percentual de 20% sobre os créditos de José de Jesus Santos, Sebastião de Jesus Oliveira e Edvaldo de Jesus Oliveira, e no percentual de 22% sobre os créditos de Miralva de Souza Farias e dos herdeiros de Ana Claudia dos Reis Queiroz e Djalma Rodrigues, em favor do Dr. Erick …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260023709-34.2016.4.01.3300
… O JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 0023709-34.2016.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDVALDO DE JESUS OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Antes de apreciar o pleito de expedição de requisição referente aos valores incontroversos, determin …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20250008845-87.2025.8.26.0602
… . Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Alessandra Lopes Santana de Mello, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) EDVALDO DE JESUS OLIVEIRA, RG 36.161.249, [documento omitido] que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Ciências e Letras Ensino Ltda. e Didata - Di …
Ver documento original - ProcessoTJSPExecução Fiscal24/11/202015227116420208260602
Edvaldo de Jesus Oliveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.