Publicações e processos que mencionam “EDUCADORA MANOEL PINHEIRO EIRELI - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUCADORA MANOEL PINHEIRO EIRELI - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20265116926-40.2018.8.13.0024
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/07/20255055478-32.2019.8.13.0024
… rgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5055478-32.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: EDUCADORA MANOEL PINHEIRO EIRELI - EPP [documento omitido]/0001-94 RÉU: ROGERIO PEREIRA ZOLINI JUNIOR [documento omitido] DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto por EDUCANDORA MANOEL P …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.