Publicações e processos que mencionam “EDUARDO VINICIUS MACEDO DE SÁ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO VINICIUS MACEDO DE SÁ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/10/20261030320-46.2026.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20261044644-75.2025.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/04/20261044686-27.2025.8.26.0053
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/05/202510446862720258260053
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública07/06/20230003895-28.2022.8.26.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública29/11/20221000090-50.2022.8.26.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/11/20221004382-78.2022.8.26.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível16/12/202010063476220208260024
- Papel
- Reqte
- Órgão
- VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE ANDRADINA
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública16/01/20200022939-82.2018.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível15/05/20191004609-88.2016.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível22/02/20181000334-18.2018.8.26.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível12/12/20171003563-20.2017.8.26.0024
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.