Publicações e processos que mencionam “EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
42 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/10/20260008380-04.2025.8.26.0562
… SP184716) ADVOGADO(A) : JESSICA COSTA DA SILVA (OAB SP444060) ADVOGADO(A) : ELAINE FIGUEIRÓ CRUZ (OAB SP301602) EXECUTADO : NATARI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a expedição do ofício requerido pela parte autora à Superintendência Nacional de Seguros Privados (SUSEP) para q …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL28/07/20265024659-64.2021.4.03.6100
… 89-A ADVOGADO do(a) APELANTE: GABRIEL BATISTA DE SOUSA - SC46152-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ - SC53004-A ADVOGADO do(a) APELANTE: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225-A ADVOGADO do(a) APELADO: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225-A ADVOGADO do(a) APELADO: GABRIEL BATISTA DE SOUSA - SC46152-A ADVOGADO do(a) APE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265005897-18.2026.4.03.6102
… NDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005897-18.2026.4.03.6102 IMPETRANTE: AGROSYSTEM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO // SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DECISÃO V …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20260049991-93.2015.4.03.6144
… 991-93.2015.4.03.6144 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225 DESPACHO Oficie-se a Caixa Econômica Federal para que converta o depósito em renda em favor da parte exequente, nos moldes requeridos no ID.58192231 …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL13/07/20261506084-03.2020.8.26.0014
… s autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB 290225/SP), EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB 290225/SP), EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB 290225/SP), ANDRE MARCOS CAMPEDELLI (OAB 99191/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265024569-27.2021.4.04.7200
… LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/07/20265003973-19.2025.4.03.6130
… DERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA, GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA, GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA ADVOGADO do (a) APELADO: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225-A FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/SP EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA . DECISÃO JUDICIAL RECONHECENDO O DIREITO À COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA26/06/20265007128-33.2019.4.03.6100
… ENÇA (156) Nº 5007128-33.2019.4.03.6100 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090 DESPACHO Despachado em i …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/06/20265003316-40.2022.4.03.6144
… AL (1118) Nº 5003316-40.2022.4.03.6144 AUTOR: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA S/A ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225 ADVOGADO do(a) AUTOR: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR SENTENÇA I — RELATÓRIO Trata-se de Embargos à Execuç …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/06/20265003316-40.2022.4.03.6144
… AL (1118) Nº 5003316-40.2022.4.03.6144 AUTOR: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A., CRUSAM CRUZEIRO DO SUL SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA S/A ADVOGADO do(a) AUTOR: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225 ADVOGADO do(a) AUTOR: HUGO MENDES PLUTARCO - DF25090 REU: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR SENTENÇA I — RELATÓRIO Trata-se de Embargos à Execuç …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA24/04/20260000331-50.2025.8.26.0375
… ízo(s) destinatários, os quais deverão remeter resposta no prazo de 15 dias. Serve a presente como oficio para encaminhamento por e-mail pela serventia. - ADV: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB 290225/SP), LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 185302/SP)
Ver documento original - PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20261003276-75.2020.4.01.3809
… 22/MG (2026/0000505-0) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : SOFT FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADOS : EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225 RONY TAHAN - SP391169 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2026.
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261019957-93.2024.8.26.0562
AREsp 3221490/SP (2026/0126765-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NATARI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225 AGRAVADO : RANGEL LOGISTICA BRASIL LTDA. ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA - SP185302 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20261019957-93.2024.8.26.0562
AREsp 3221490/SP (2026/0126765-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : NATARI ALIMENTOS LTDA ADVOGADO : EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225 AGRAVADO : RANGEL LOGISTICA BRASIL LTDA. ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA - SP185302 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265008975-57.2023.4.02.5001
… ginário: processo nº 50089755720234025001/ES) RELATOR : MARCUS ABRAHAM APELANTE : SOFTRONIC COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB SP290225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 15/04/2026 - Não conhecido o recurso Ev …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260062469-14.2014.4.01.3400
… 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ROGER ALVES VARGAS PEREIRA Advogados do(a) APELADO: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225-A, ANDRE MARCOS CAMPEDELLI - SP99191, JOSE RUBEN MARONE - SP131757, FELIPE ZORZAN ALVES - SP182184-A, AMANDA RODRIGUES FERRASIN - SP234146 O process …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20261001254-17.2024.8.26.0562
… 0454874-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TEMPERALHO TRADING, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADOS : JOSÉ RUBEN MARONE - SP131757 EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225 FELIPE BARATELA ALVES - SP457578 AGRAVADO : COSCO SHIPPING LINES (BRASIL) S.A. ADVOGADOS : JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN - SP184716 LAIS PUTINI DE CA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMSAPELAçãO CíVEL16/04/20260843438-93.2024.8.12.0001
… po Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda Advogado: Eduardo Vieira de Toledo Piza (OAB: 290225/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Realizada Distribuição do processo por So …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20261024588-84.2026.8.26.0053
… - Destsply Indústria e Comércio Ltda - À réplica. No mesmo prazo, caso hajam, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. - ADV: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA (OAB 290225/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL15/04/20265014244-07.2021.4.03.6105
… EDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA, GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA, GEA EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA Advogado do(a) APELADO: EDUARDO VIEIRA DE TOLEDO PIZA - SP290225-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Relatório Cuida-se de embargos de declaração opostos pela União Federal. O …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.