Publicações e processos que mencionam “EDUARDO SERGIO SANTINI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO SERGIO SANTINI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/02/20260022921-56.2015.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0022921-56.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : EDUARDO SERGIO SANTINI ADVOGADO(A) : CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela União em que …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.