Publicações e processos que mencionam “EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL10/07/20260070390-84.2023.8.19.0001
… 4.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00340946 APELANTE: DINIZ FIGUEIREDO DOS PASSOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO PACHE DE FARIA VIEIRALVES OAB/RJ-115739 ADVOGADO: EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES OAB/RJ-057434 APELADO: ANA MARIA XAVIER ADVOGADO: MAURO ZUPEKAN OAB/RJ-127181 Relator: DES. RENATO LIMA CHARNAUX SERTA
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.