Publicações e processos que mencionam “EDUARDO PLINIO CUSTODIO BARBOSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO PLINIO CUSTODIO BARBOSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/03/20265001684-08.2024.8.13.0514
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/03/20265001684-08.2024.8.13.0514
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/03/20265001684-08.2024.8.13.0514
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/01/20265001684-08.2024.8.13.0514
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/11/20255001684-08.2024.8.13.0514
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20255001684-08.2024.8.13.0514
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20255001684-08.2024.8.13.0514
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20255001684-08.2024.8.13.0514
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.