Publicações e processos que mencionam “EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA”

Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.

Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.

5 documentos · página 1

Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)

Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).

Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.

EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA
51 a 60 anos · SP · sócio em 2 empresas (2 ativas)
Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.