Publicações e processos que mencionam “EDUARDO JOSE DA ROCHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO JOSE DA ROCHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO26/10/20260227560-39.2011.8.13.0056
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260020367-71.2024.8.17.2001Ver documento original
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/07/20265003765-81.2016.8.13.0231
… Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5003765-81.2016.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: EDUARDO JOSE DA ROCHA [documento omitido] e outros RÉU: Predial Coimbra Ltda [documento omitido]/0001-97 DESPACHO 1. Verifico que a parte autora juntou procuração em nome do autor E …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/08/20255003765-81.2016.8.13.0231
… Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5003765-81.2016.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: EDUARDO JOSE DA ROCHA [documento omitido] e outros RÉU: Predial Coimbra Ltda [documento omitido]/0001-97 DESPACHO Defiro a suspensão do processo por 60 (sessenta) dias, conforme req …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.