Publicações e processos que mencionam “EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
227 documentos entre os 230 mais recentes — há mais documentos além deles · página 2
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL09/11/20268000125-22.2025.8.05.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. José Alfredo Cerqueira da Silva
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL09/11/20260549315-92.2018.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vice Presidência Órgão Especial
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20268164050-81.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20268061035-96.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20268052662-76.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20268003894-22.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL06/11/20268001586-97.2023.8.05.0006
- Papel
- Parte
- Órgão
- Des. Cláudio Césare Braga Pereira
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL05/11/20260504926-47.2016.8.05.0274
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Raimundo Nonato Borges Braga
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL05/11/20260501901-54.2016.8.05.0103
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Raimundo Nonato Borges Braga
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/11/20260502787-09.2016.8.05.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20268005494-58.2026.8.05.0039
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260820334-22.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/10/20268227671-83.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO26/10/20268148034-52.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Benicio Mascarenhas Neto
- ProcessoTJBAUSUCAPIãO26/10/20268003478-31.2022.8.05.0150
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAEXECUçãO FISCAL26/10/20260365920-73.2013.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20268007100-23.2024.8.05.0256
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20260546918-94.2017.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20268000302-61.2023.8.05.0230
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Gardênia Pereira Duarte Órgão Especial
- ProcessoTJBACOBRANçA DE CéDULA DE CRéDITO INDUSTRIAL20/10/20260545873-21.2018.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.