Publicações e processos que mencionam “EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES”
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Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
79 documentos · página 3
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260001046-46.2012.8.17.0360
AgInt no AREsp 3059174/PE (2025/0372163-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO : GENILDO DA SILVA PEREIRA ADVOGADOS : NARRIMAN XAVIER DA COSTA E INÁCIO - PB010334 MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - CE020417A Processo inc …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260000413-25.2018.8.17.0360
AgInt no AREsp 3017993/PE (2025/0301518-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO : SANDRA MARIA LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PE000573 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEI …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260000121-73.2018.8.17.3550
AgInt no AREsp 3041337/PE (2025/0343466-9) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE VENTUROSA ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO : EDILAZIR TENORIO BRITTO ADVOGADO : JOSÉ LUANN DE SOUZA TENÓRIO - PE035863 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Se …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260000410-70.2018.8.17.0360
AgInt no AREsp 3017985/PE (2025/0301472-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO : JUTIARA NERES DA SILVA SOUZA OUTRO NOME : JUTIARA NERES DA SILVA ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PE000573 Processo incluído n …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260002518-82.2012.8.17.0360
AgInt no AREsp 3042642/PE (2025/0338853-5) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO : REGIVALDO MOREIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PE000573 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260001035-17.2012.8.17.0360
EDcl no AgInt no AREsp 3045588/PE (2025/0345010-5) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 EMBARGADO : JAQUELINA DA SILVA ADVOGADOS : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PE000573 MARCOS ANTONIO INÁCIO …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260000057-32.2021.8.17.3300
AgInt no AREsp 3064856/PE (2025/0383640-8) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SAO JOAO ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO : ARMANDO LEANDRO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO : IRENE ISABEL DA SILVA PEREIRA - PE049034 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEI …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260002266-58.2021.8.17.9480
… EGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : MARIA TENORIO CAVALCANTE ALBUQUERQUE ADVOGADO : DYNYLSON DA SILVA ALBUQUERQUE - PE040432 AGRAVADO : MUNICIPIO DE IATI ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 05/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 11/05/2026 23:59:59 …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260001295-94.2012.8.17.0360
AgInt no AREsp 3045610/PE (2025/0345032-0) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO : JOVELINA MONTEIRO CAVALCANTI DOS SANTOS ADVOGADOS : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PB004007 MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PE000573 P …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260000843-21.2011.8.17.0360
AgInt no AREsp 3042866/PE (2025/0339440-3) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO : PATRICIA BRIANO DE SOUZA ANJOS ADVOGADO : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - PE000573 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260001211-77.2022.8.17.2580
EDcl no AgInt no AREsp 2850394/PE (2025/0038893-2) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE : MUNICIPIO DE EXU ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 EMBARGADO : MARIA JOSE GOMES FERREIRA EMBARGADO : MARIA JOSY BACURAU DE ALENCAR EMBARGADO : MARIA JUCILEIDE ARAUJO FEITOZA ADVOGADO : RUBIA GONCALVE …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260000299-54.2022.8.17.3300
AgInt no AREsp 3044027/PE (2025/0348185-0) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : MUNICIPIO DE SAO JOAO ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO : JOSE ELIAS DOS SANTOS ADVOGADO : THALIA RAYSSA CAVALCANTE GOMES - PE053431 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, S …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260000038-55.2008.8.17.0560
AgInt no AREsp 3058815/PE (2025/0369698-8) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE : MUNÍCIPIO DE CUSTÓDIA ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO : UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADVOGADOS : EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI - PE023546 RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260002381-65.2022.8.17.2360
EDcl no AgInt no AREsp 3020916/PE (2025/0312535-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 EMBARGADO : KALINE DANTAS CAVALCANTI ADVOGADO : DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA - PE038756 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260000849-74.2019.8.17.2970
AgInt no AREsp 3139310/PE (2025/0508508-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MORENO ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO : SEVERINO RAMOS XIMENES FILHO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agr …
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260000357-30.2023.8.17.2360
AREsp 3095844/PE (2025/0432992-7) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO : CARLOS BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO : DEBORAH RAFAELA DA SILVA LIMA - PE038756 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260824324-68.2023.4.05.8300
AREsp 3127414/PE (2025/0415280-4) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
Ver documento original - PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260033936-94.2024.8.17.9000
AgInt no AREsp 3170182/PE (2026/0039262-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MORENO ADVOGADO : EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO : EDEQUIAS JOSE DOS SANTOS ADVOGADO : CLARISSA MARTINS FELIX - PE046531 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno ( …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL15/04/20260805218-91.2021.4.05.8300
… APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0805218-91.2021.4.05.8300 APELANTE: MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA, FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO do(a) APELANTE: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE30630 ADVOGADO do(a) APELANTE: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 APELADO: MUNICIPIO DE NAZARE DA MATA, FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOG …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260000474-29.2011.4.05.8303
… DVOGADO do(a) REQUERIDO: ESTEFFERSON DARLEY FERNANDES NOGUEIRA - PE21375 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: BRUNO DE FARIAS TEIXEIRA - PE23258 ADVOGADO do(a) REQUERIDO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE30630 DECISÃO Decisão de ID 117825268, do dia 06/05/2021, determinando busca de bens via SISBAJUD e RENAJUD. Decisão de ID 117825269, do dia 10/06/2021, de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.