Publicações e processos que mencionam “EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
198 documentos entre os 365 mais recentes — há mais documentos além deles · página 3
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL29/10/20268103867-78.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL28/10/20268174045-52.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Graça Marina Vieira Furtado
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL28/10/20268160396-20.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Joséfison Silva Oliveira
- ProcessoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO28/10/20268159866-82.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Roberto Maynard Frank
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20268104736-41.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL28/10/20268089940-45.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Benicio Mascarenhas Neto
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL28/10/20268022612-98.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Roberto Maynard Frank
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20265012648-07.2024.8.13.0079
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Vara Cível da Comarca de Contagem
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL26/10/20268163802-49.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vice Presidência
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA26/10/20268156600-21.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA23/10/20268155323-67.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL23/10/20268134894-79.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL22/10/20268158381-78.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. José Jorge Barreto da Silva
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL21/10/20268174033-38.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Maurício Kertzman Szporer
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL21/10/20268160387-58.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Marielza Brandão Franco
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL21/10/20268125155-82.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Almir Pereira de Jesus
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20268111129-79.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL20/10/20268131004-35.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.