Publicações e processos que mencionam “EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO HENRIQUE OLIVEIRA FOCAS DE ARAUJO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
195 documentos entre os 362 mais recentes — há mais documentos além deles · página 1
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL06/11/20268245347-44.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL06/11/20268111764-60.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Joséfison Silva Oliveira
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL06/11/20268106674-71.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20268040231-41.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL06/11/20268005736-34.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Cássio José Barbosa Miranda
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL05/11/20268116456-05.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Gardênia Pereira Duarte
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL04/11/20268121734-84.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL04/11/20268023277-71.2025.8.05.0080
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Antônio Maron Agle Filho
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL04/11/20268022606-91.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Ricardo Regis Dourado
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA04/11/20268021617-51.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL03/11/20268141343-53.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL03/11/20268126678-32.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL30/10/20268151710-39.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Ricardo Regis Dourado
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL30/10/20268141387-72.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Benicio Mascarenhas Neto
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL30/10/20268133704-81.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. Almir Pereira de Jesus
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/10/20268119825-07.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL30/10/20268019079-88.2025.8.05.0080
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.