Publicações e processos que mencionam “EDUARDO HENRIQUE MAURICIO DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «EDUARDO HENRIQUE MAURICIO DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
11 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTJSCINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA05/11/20260000875-31.2020.8.24.0064
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de São José
- ProcessoTJSCINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA04/11/20265073030-94.2022.8.24.0930
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Estadual de Direito Bancário
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20265001155-98.2021.8.24.0057
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001456-32.2014.5.06.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Trabalho de Paulista
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260001456-32.2014.5.06.0121
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Trabalho de Paulista
- PublicaçãoTJSCINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA22/01/20260000876-16.2020.8.24.0064
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de São José
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20250010153-45.2013.5.06.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Trabalho do Recife
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20250010153-45.2013.5.06.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Trabalho do Recife
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20250010153-45.2013.5.06.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Trabalho do Recife
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20250010153-45.2013.5.06.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Trabalho do Recife
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20250010153-45.2013.5.06.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara do Trabalho do Recife
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.